Política de Privacidade e Cookies

Os dados pessoais tratados pelo IPEC poderão variar conforme a atividade desenvolvida, a forma de interação com o Instituto e a finalidade do tratamento, podendo compreender:

a) Dados cadastrais e de identificação: nome completo, documento de identificação, CPF, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, profissão, instituição ou organização, função ou cargo e outras informações necessárias à identificação do titular.

b) Dados de identificação digital: endereço IP, registros de interação com o website, páginas acessadas, dispositivo utilizado, versão do sistema operacional, geolocalização, Session ID, cookies e outros dados técnicos relacionados à navegação.

c) Dados relacionados à saúde: histórico de saúde, resultados de exames, anamnese, histórico familiar e outras informações necessárias às atividades desenvolvidas pelo IPEC.

d) Dados genéticos e biológicos: amostras biológicas, sequências de DNA, marcadores genéticos, informações relacionadas a características ou predisposições genéticas e demais dados decorrentes de análises genéticas e genômicas.

e) Dados profissionais e institucionais: informações relacionadas a candidatos, colaboradores, pesquisadores, parceiros, fornecedores e demais pessoas que mantenham relacionamento institucional com o IPEC.

f) Imagens: registros eventualmente captados por câmeras de segurança instaladas nas dependências do Instituto.

O tratamento de dados pessoais sensíveis, especialmente dados relacionados à saúde, dados genéticos e dados biométricos, quando existentes, observará as hipóteses e requisitos específicos previstos na LGPD.

Os dados pessoais poderão ser coletados:

• diretamente do titular, por meio de formulários físicos ou eletrônicos;
• durante a participação em atividades, projetos, pesquisas e iniciativas desenvolvidas pelo IPEC;
• pelo recebimento de amostras biológicas ou materiais genéticos;
• por meio do website, cookies e tecnologias semelhantes;
• por e-mail, WhatsApp, redes sociais e outros canais institucionais;
• por sistemas de gestão de dados e pesquisa;
• em processos de recrutamento e seleção;
• por câmeras de segurança;
• por parceiros, instituições ou terceiros legitimamente autorizados, quando aplicável; e
• em decorrência do cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

A coleta será realizada de forma compatível com as finalidades informadas e limitada aos dados adequados e necessários para cada atividade.

Os dados pessoais poderão ser tratados pelo IPEC, conforme o caso, para:

• identificar usuários e titulares;
• viabilizar atividades, projetos, pesquisas e iniciativas institucionais;
• realizar análises genéticas, genômicas e de materiais biológicos;
• desenvolver pesquisas científicas e atividades relacionadas à saúde, agricultura, pecuária, meio ambiente e demais áreas de atuação do Instituto;
• responder a solicitações e pedidos de informações;
• manter canais de comunicação e relacionamento institucional;
• administrar o website e seus recursos;
• compreender a utilização dos ambientes digitais e aprimorar sua funcionalidade;
• garantir a segurança dos ambientes físicos e digitais;
• prevenir fraudes e incidentes de segurança;
• realizar processos de recrutamento e seleção;
• produzir estatísticas, estudos e análises relacionadas às atividades do Instituto;
• divulgar pesquisas, projetos, eventos, publicações, oportunidades e demais iniciativas institucionais;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas, fiscais e contábeis;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e
• atender a outras finalidades legítimas relacionadas às atividades institucionais do IPEC, observada a legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as bases legais previstas na LGPD e demais normas aplicáveis, considerando a natureza dos dados e a finalidade de cada atividade.

Conforme o caso, o tratamento poderá estar fundamentado, entre outras hipóteses, no consentimento do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de políticas públicas, realização de estudos por órgão de pesquisa, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da incolumidade física, tutela da saúde, legítimo interesse e demais bases legais previstas na legislação.

No caso de dados pessoais sensíveis, serão observadas especificamente as hipóteses legais aplicáveis a essa categoria de dados.

Quando o consentimento constituir a base legal aplicável, ele será obtido de forma livre, informada e inequívoca para finalidades determinadas e poderá ser revogado pelo titular, nos termos da legislação.

A revogação do consentimento não comprometerá a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente nem impedirá a conservação ou o tratamento dos dados quando houver outra hipótese legal que o autorize.

O IPEC poderá compartilhar dados pessoais quando necessário ao desenvolvimento de suas atividades institucionais e desde que exista finalidade legítima e base legal aplicável.

O compartilhamento poderá ocorrer, conforme o caso, com:

• instituições e parceiros envolvidos em projetos, pesquisas e atividades desenvolvidas pelo IPEC;
• fornecedores e prestadores de suporte tecnológico necessários ao funcionamento de seus sistemas e canais institucionais;
• provedores de hospedagem, armazenamento e computação em nuvem;
• ferramentas de comunicação, análise e integração utilizadas nos ambientes digitais;
• autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais, quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida; e
• outros terceiros nas hipóteses autorizadas pela legislação.

Entre as ferramentas tecnológicas utilizadas pelo IPEC poderão estar soluções disponibilizadas por Google, Meta/Facebook, WhatsApp e LinkedIn, quando efetivamente integradas às atividades ou aos canais institucionais.

O compartilhamento deverá observar os princípios da finalidade, adequação, necessidade e segurança.

O IPEC não comercializa dados pessoais.

A utilização de determinadas ferramentas de tecnologia, hospedagem, armazenamento, comunicação ou computação em nuvem poderá envolver o processamento ou armazenamento de dados pessoais fora do território brasileiro.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o IPEC adotará as medidas necessárias para que a operação observe a LGPD e a regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, inclusive quanto aos mecanismos legalmente admitidos para a realização da transferência.

Os dados pessoais serão mantidos em ambientes compatíveis com as medidas de segurança aplicáveis e pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram seu tratamento.

Os períodos de retenção poderão variar de acordo com a natureza dos dados, a atividade realizada e as obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Os registros de acesso a aplicações de internet serão mantidos pelos períodos legalmente exigidos.

Mesmo após o encerramento da finalidade originalmente relacionada ao tratamento, determinados dados poderão ser conservados nas hipóteses autorizadas pela LGPD, inclusive para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, realização de estudos por órgão de pesquisa, exercício regular de direitos e demais situações admitidas pela legislação.

Encerrado o período de tratamento e inexistindo fundamento jurídico para sua conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

O IPEC adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

As medidas poderão incluir, conforme aplicável, controles de acesso, autenticação, criptografia, firewalls, ferramentas de proteção contra softwares maliciosos, procedimentos internos de segurança e restrição de acesso às informações.

Internamente, os dados pessoais são acessados apenas por pessoas autorizadas e de acordo com a necessidade relacionada às respectivas atribuições e finalidades institucionais.

Nenhum ambiente tecnológico é integralmente isento de riscos. Por isso, o IPEC adota medidas razoáveis e compatíveis com a natureza das informações tratadas para prevenir e mitigar incidentes de segurança.

Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o IPEC adotará as providências previstas na legislação e na regulamentação aplicáveis, inclusive quanto às comunicações cabíveis à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e aos titulares afetados.

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
• eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais tenha ocorrido compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses; e
• demais direitos assegurados pela legislação.

As solicitações relacionadas ao exercício desses direitos poderão ser encaminhadas ao e-mail dpo@ipec.org.br.

Para proteção do próprio titular, o IPEC poderá solicitar informações necessárias à confirmação da identidade do requerente antes do atendimento da solicitação.

O usuário que se cadastrar ou manifestar interesse em receber comunicações do IPEC poderá receber notícias, conteúdos científicos e institucionais, informações sobre projetos, pesquisas, eventos, publicações, oportunidades e outras iniciativas relacionadas às atividades do Instituto.

As comunicações poderão ocorrer por e-mail, WhatsApp, telefone ou outros canais informados pelo titular, observadas as preferências manifestadas e a base legal aplicável.

Os dados relacionados às comunicações poderão ser utilizados para administrar os canais de contato, compreender o interesse pelos conteúdos enviados e aprimorar a comunicação institucional.

O titular poderá solicitar a interrupção do recebimento dessas comunicações a qualquer momento, por meio do mecanismo de cancelamento disponibilizado na própria mensagem, quando existente, ou pelo e-mail dpo@ipec.org.br.

O website do IPEC utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, preservar preferências, contribuir para a segurança e compreender como as páginas são utilizadas.

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados ou acessados no dispositivo utilizado durante a navegação. Dependendo de sua categoria e configuração, poderão envolver o tratamento de informações técnicas e identificadores relacionados à navegação.

As categorias de cookies que poderão ser utilizadas incluem:

a) Cookies necessários ou funcionais: utilizados para viabilizar funcionalidades essenciais e o funcionamento adequado do website.

b) Cookies analíticos: utilizados para compreender como os visitantes utilizam o website, produzir estatísticas e aprimorar conteúdos e funcionalidades.

c) Cookies de preferências: utilizados para memorizar determinadas escolhas do usuário, como idioma e configurações de navegação.

d) Cookies de terceiros: utilizados por ferramentas externas integradas ao website, como recursos de análise, vídeos, mapas ou redes sociais, quando presentes.

A relação efetiva dos cookies utilizados, suas finalidades e respectivas preferências poderá ser apresentada por meio do mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado no website.

Quando exigido pela legislação, cookies não essenciais somente serão utilizados de acordo com as escolhas realizadas pelo usuário.

O usuário poderá alterar suas preferências ou desabilitar cookies por meio do mecanismo disponibilizado no website ou das configurações de seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da página.

O usuário é responsável pela exatidão das informações que fornecer diretamente ao IPEC e, quando aplicável, por mantê-las atualizadas.

Também deverá adotar cuidados razoáveis para proteger suas credenciais e informações de acesso.

O IPEC não solicita o envio de senhas por e-mail.

O IPEC não utiliza, no contexto abrangido por esta Política, decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado de dados pessoais que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os interesses do titular.

Caso essa prática venha a ser adotada, esta Política será atualizada e serão observados os direitos e requisitos previstos na legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações nas atividades desenvolvidas pelo IPEC, nos processos de tratamento de dados pessoais, nas ferramentas utilizadas ou na legislação aplicável.

Quando uma alteração exigir nova manifestação do titular ou produzir impacto relevante sobre o tratamento de seus dados pessoais, serão adotadas as medidas de comunicação cabíveis.

Recomenda-se a consulta periódica desta Política para conhecimento de eventuais atualizações.

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), pelo Marco Civil da Internet e pelas normas expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, quando aplicáveis.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente definido pela legislação aplicável.

Para dúvidas relacionadas a esta Política, solicitações relativas ao tratamento de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do IPEC:

E-mail: dpo@ipec.org.br